Julgamento do Caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Está ocorrendo neste exato momento, o julgamento da Ação Popular intentada por dois senadores do Estado de Roraima, para desconsiderar a decisão do Governo Federal em tornar contínua a demarcação da área abrangida pela reserva indígena, os interesses em conflito são, o direito de sobrevivência da cultura indígena e a presença de arrozeiros que ocupam parte da reserva com plantações de arroz.
Após o início da sessão, após breve análise de questão de ordem sucitada pelas partes, ocorreu a leitura do relatório da lavra do Eminente Ministro Carlos Ayres Brito e após isso, iniciou-se o período destinado à sustenção oral aos advogados que estão patrociando a causa para as partes envolvidas na lide.
Uma das advogadas que foi à Tribuna, era uma índia, graduada em Direito, devidamente inscrita na OAB e fez uma sustentação embasando o direito da terra na qual seu povo se mantém há milênios, tornando o julgamento um fato histórico, pois além de ser a primeira pessoa de origem indígena a utilizar a tribuna da maior instância judicial do país, ela indaga qual será a atitude do Estado Brasileiro para com os brasileiros originários, e mais do que legítimos donos desta terra, o caso deverá se desenrolar por dois dias, vejamos qual será a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

21 anos da morte de Fernando Ramos da Silva

Quem foi Fernando Ramos da Silva???

Bom, era um jovem brasileiro, que morreu alvejado por 8 disparos efetuados pela fascínora polícia militar do Estado de São Paulo, na periferia da cidade de Diadema, possuia na época 19 anos, alguém vai dizer... tá mais um jovem morto na periferia de uma cidade e daí???

Eis o problema, a violência contra a nossa juventude está banalizada e já não é capaz de indignar os demais cidadãos...

Fernando foi o protagonista do Filme "Pixote- um menino de rua", filme de Hector Babenco que no início da década de oitenta faz através desta película uma crítica e uma denúncia sobre a questão dos menores de rua e qual o tratamento dedicado a eles no Brasil, a sigla FEBEM não lhes produz alguma imagem na mente?

O filme é contundente e durante um período ainda marcado pelo silêncio aos que se opusessem aos militares, mostra cenas fortes, como drogas, prostituição, miséria, fazendo um retrato fiel do cenário onde o personagem estava inserido.

Pois o Pixote Real teve o mesmo destino dos inúmeros pixotes que andam pelo nosso país, perambulando pelas ruas, fruto desse sistema exlcudente, que além de excluir, agora quer eliminar os que já foram excluídos, não faltam vozes insanas a clamar pela redução da maioridade penal, e até pela pena de morte...

É extremamente fácil, culpar o menino de rua que cresce à completa revelia do Estado e da sociedade, numa luta insana pela sobrevivência, a única visão do Estado é a sirene da viatura e o projetil da arma que vem lhe roubar a única coisa que tem, a vida...

Além de matarem seus sonhos enquanto dorme sob uma marquise de cimento, lhes ferem a carne pelo simples fato de existir.

Recordo um fato que foi noticiado, há um certo tempo nos jornais de grande circulação no Rio Grande do Sul, as crianças que foram apelidadas de "Tartarugas Ninja", por viverem nos esgotos próximos ao Mercado Público de Porto Alegre, estavam fazendo um levantamento do que havia acontecido com aquelas crianças, resultado:
Vários mortos;
Alguns presos;
Outros Sumidos;
E um havia constituído família e não estava preso, estava trabalhando com coleta de material reciclável...

Este é o futuro para os jovens brasileiros???

21 anos da morte de Pixote, quantos mais morrerão para que a sociedade se concientize de sua responsabilidade???

Uma ótima semana a todos e todas.

Considerações sobre a Insalubridade

Existe uma polêmica sobre a base de cálculo para o adicional de insalubridade, aquele adicional que o empregador deve remunerar o empregado por este realizar atividade laboral e ficar exposto a situações ou elementos que de alguma forma possam comprometer a saúde do trabalhador.
É notória a precarização das condições de trabalho, chega a ser um eufemismo os equipamentos para elidir a condição ou o agente insalubre, a fiscalização é mínima e grandes são as sequelas deixadas aos trabalhadores, problemas que levará até morrer ou o poderão abreviar a vida desse trabalhador.
O empregado que à duras penas promove o enriquecimento do empregador atrás da mais valia, vai melhorando a qualidade de vida do empresário, ao passo, que vai encurtando a sua qualidade e até a própria vida.
Mas como o que não está nos autos, não está no mundo como o velho e combalido brocardo jurídico, fiquemos a discutir se é sobre o salário mínimo (inconstitucional, com uma primeira série bem feita, já basta, pois a vedação é taxativa e literal à utilização do salário mínimo com base para qualquer cálculo), ou se é sobre o salário da categoria ou o salário profissional...

Enquanto isso, inúmeros trabalhadores vão comprometendo sua saúde pelas péssimas condições de trabalho a que estão expostos...

Dia 11 de Agosto: Uma data a ser lembrada e comemorada

O dia 11 de agosto de 1827 marca o início de uma nova fase na história dos movimentos sociais no Brasil, essa data é a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, pois o país, uma jovem nação necessitava de mentes pensantes para construírem o futuro... não estavam errados...

Desde o seu princípio, os estudantes se enganjaram nas causas populares e com mais de sessenta anos de antecedência propagandeavam ideiais republicanos e abolicionistas, demonstrando desde aquele momento que os estudantes estavam comprometidos com o futuro soberano do seu país, mas era imprecindível alcançar a justiça social.

Os anos se passaram e novas lutas foram travadas, mas os estudantes jamais abriram mão dos ideais de um Brasil soberano e com desenvolvimento, podendo distribuir a renda para que cada brasileira construa sua dignidade e alcance uma prática maior de cidadania.

Além de dia do Estudante, o 11 de agosto é comemorado como o dia do Advogado, profissional indispensável para a defesa das liberdades civis e para a consolidação do Estado Democrático de Direito, alguns não honram a função nobre da advocacia, mas os que fazer valer o direito alheio de forma tão abnegada como se fosse seu, são os que devem ser agraciados com a láurea que está inerente ao ofício de advogar, utilizar seu conhecimento para o bem do outrem, mesmo no calor do debate e na prática do contraditório, deve prevalecer a razão e a justiça, valores substantivos e que devem impregnar o dia a dia de todos, sejamos exemplo do mister o qual fomos incubidos, auxiliando quem necessitar de nossos prestimos morais e profissionais.

Feliz dia do Estudante e Feliz dia do Advogado

Sistema Prisional - Reflexões

Durante a faculdade sempre me exerceu profundo interesse a questão do Direito Penal e do Sistema Penal que possuímos no Brasil, como já dizia Marx, "todo produto traz em si características do processo que o gerou", o Sistema Carcerário ou a Política Penal de um país reproduzem o conflito subjacente das intrincadas relações do jogo político desse espaço social e compõe junto com outras variáveis um vetor para aferição do nível de democracia e justiça social de uma coletividade, usualmente chamada de país.

Passarei a discorrer sobre essa temática, apresentando reflexões pessoais, mas embasada na minha percepção da realidade do dia-a-dia, assim como na literatura que tive e tenho acesso que trata sobre essa temática tão presente no nosso cotidiano.

Não sei se isso será útil a alguém algum dia... mas está aqui, como disse Dostoievski no prefácio da obra os Irmãos Karamazovi.

Uma boa semana a todos

Amanhecer...

Um dos grandes problemas da humanidade é a rotina... essa constante disciplina de horário, locais de estudo, trabalho, lazer, acaba tolhindo do ser humano algo que é indispensável para uma vida mais feliz e ativa, a busca pelo novo, a curiosidade move o mundo...
Devido as atividades da campanha para vereador e prefeito, tive que mudar minha rotina diária, pois agora acordo às 5:30 da manhã e nesses dias pude observar um universo de coisas diferentes, sutis, pequenas, mas que para mim já valeram como lenha para uma fogueira de reflexões.
Ao me deslocar para os locais das atividades, percebi como é bom sentir o cheiro do pão sendo assado ao passar pela padaria que fica próxima de minha casa, também pude observar como é lindo o raiar do sol e sua luminosidade ir pouco a pouco indundando o mar cinza de concreto que virou o centro de minha cidade, observo a marcha firme e célere dos trabalhadores rumo aos seus locais de trabalho, outros voltando para seus lares após uma jornada desgastante, quem sabe pensando já no seu descanso merecido.
O fluxo de veículos não é muito intenso, o que permite longos momentos de silêncio, onde posso escutar sons que no dia a dia não nos são audíveis, como os nossos próprios passos, o vento a balançar galhos de árvores e um ruído que presumo ser proveniente dos reatores das lâmpadas, ah... lembrei os entregadores de jornais e suas motos também rompem com o silêncio às vezes...
Confesso que detesto acordar e levantar cedo, o corpo parece que pesa uma tonelada ao tentar levantar da cama, ainda mais nesses dias de inverno onde o frio também é uma constante, mas paradoxalmente, por mais constante que seja, não consigo o vislumbrar como membro da rotina...
Não posso esquecer de mencionar os ébrios que com seu passo lento ou no zigue-zague de quem tomou umas e outras ou tomou todas mesmo e acabou comprometendo o sistema de navegação e andam pelo centro da cidade até restabelecerem a conexão com a Terra...
Agora compreendo a sabedoria popular que diz:

"A possibilidade de alcançar meus sonhos depende de quanto menos tempo eu perder dormindo", é importante sonhar pois a utopia é algo difícil de alcançar, mas com o trabalho e com a convicção na caminhada nos impele a seguir em frente

Olimpíadas 2008 - Pequim

As Olimpíadas são sem sombra de dúvidas, um dos eventos que mais mexe com a população mundial, não somente pela torcida e desempenho dos atletas nas diversas modalidades, mas também pelo grande intercâmbio cultural que se realiza durante o evento, fora o grande destaque ao país sede dos jogos...
Ai é que começa o problema...
Os jogos desse ano serão realizados na China, e é impressionante e aviltante como a grande mídia está agindo na cobertura dos jogos, a descontextualização, distorção de informações é violenta, existem repórteres destinados unicamente para localizar "furos" de reportagem, mas todos voltados à falta de liberdade dos chineses, ao regime tirânico, ao terror comunista que assola a China...
Se a China é a potência que é hoje em todos os aspectos, se deu unicamente pelo planejamento planificado do seu Estado e pela construção coletiva da nação, parece que tudo que existe de errado lá é culpa dos "comunistas que detém o poder político" do país... como os expert's de plantão que estão cobrindo os jogos explicam o alto índice de desenvolvimento desse país tão inóspito e peculiar como a China aos olhos da mídia brasileira presente nos jogos???
Ficam estes questionamentos, quem sabe a Globo explique isso, mas enquanto isso admiremos as lindas imagens desse evento, mas preferencialmente com o volume da TV no mudo, pois aguentar os comentaristas de uma Globo da vida é dose para leão...

Um abraço e um ótimo final de semana a todos...

Charge de Alex para Expresso Popular

A solução para a maioria dos problemas de nosso país seria resolvida com uma melhor distribuição de renda e com a valorização do trabalho...

Uma pausa para a poesia...

Complexo

Caco Maciel

Deixa que eu faça de ti
Algo mais que a saudade deixou
Você partiu
E muito mais dentro de mim,
você ficou.
Meu desejo é tão secreto,
Tão discreto
que as vezes o que mais quero
É simplesmente
Te ter por perto.
Mas você sempre se confunde
Quando tenta julgar
Errado e certo
Te carrego dentro de mim
E dentro de ti, carregas teu deserto.
Deixo no espelho minha imagem
E o espelho deixa, na paisagem
seu reflexo.
Por mais que me explique
Não há o que justifique:
Serei sempre complexo.