quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Mais uma do Sr. Menezes Direita, ops, Menezes Direito...

Volto a postar algo no blog, após um certo tempo, pois estou envolvido em inúmeras atividades que me limitam o tempo, não permitindo vir a este espaço externar algum anseio, sonho ou indignação minha.
Ontem estava em julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação que se arrasta há mais de 25 anos e já custou a vida de inúmeros índios, brasileiros legitimamente natos, que versava sobre a demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia e a retirada de invasores que lá estão instalados faz décadas, destruindo o patrimônio cultural indígena, assim como matando os originais habitantes daquele espaço territorial.
Até ai, nada de novo ao leitor mais incauto, mas esse mesmo processo que já tramita há 25 anos, sobre um tema que já consta até na Constituição Federal da República e não o é respeitado, traz em seu bojo, algumas interessantes constatações.
A modificação da postura estatal com relação aos povos indígenas, que após longo debate tiveram reconhecido em texto constitucional seus direitos e necessidades biológicas e culturais guindadas à matéria de destaque e respeito pelo Estado Brasileiro, modificando o antigo posicionamento que era de “ocidentalizar e civilizar” os membros destas etnias verdadeiramente autóctones de nosso país.
Em 20 de abril de 1997, foi barbaramente assassinado, a sangue frio, por alguns jovens, todos de classe média alta, da forma mais hedionda possível, ao atearem fogo no corpo de um índio pataxó, que estava em Brasília para justamente reivindicar o reconhecimento de seu direito sobre a terra onde sua nação indígena vive, o já conhecido caso do índio Galdino, que já se tornou um símbolo dos povos que lutam pelo direito de sobrevivência frente a truculência de alguns posseiros e até de multinacionais que sem a mínima ética ou responsabilidade com a cultura e o passado desse povo que contribui e ainda tem a contribuir com a história de nosso povo brasileiro.
Eis que mais uma vez, algo que já se transformou em praxe, nas matérias analisadas pelo STF que possuem grande relevância para o país, o Ministro Menezes Direito, pede vista do processo, e protela a decisão para por fim a esse conflito que se arrasta por décadas, e todos já sabem o posicionamento deste ministro, sempre retrógrado e reacionário ao extremo em seus posicionamentos, foi assim na causa sobre as pesquisas em células tronco, no caso da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol e agora neste caso analisado, que poderá servir como parâmetro e subsídio para o julgamento do caso Raposa/Serra do sol, pois ambos tratam de matérias similares.
Um julgador da mais alta corte do país deveria honrar o cargo que exercer e ter noção que a protelação ad infinitum das demandas só ocasiona mais conflito e problemas para toda a coletividade, uma ação que está tramitando há 25 anos já deve ter sido analisada fartamente pelos eminente, ou nem tão eminentes ministros do STF.

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