Volto a postar, me ausentei por diversos motivos, mas agora comparecerei mais seguidamente aqui, este período de inatividade foi muito produtivo e logo estarei colocando aqui algumas reflexões que produzi e que estou conjecturando.
Fica um desejo de renovação do ímpeto para os novos desafios que se avizinham com a chegada do ano vindouro.
Adão Araújo Jr.
sexta-feira, 26 de dezembro de 2008
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Lutas populares e democráticas no Brasil - parte 2
Hoje, postamos o segundo texto sobre a luta contra a escravidão no solo brasileiro, não poderia faltar um excerto do poema “Navio Negreiro” do grande poeta brasileiro e patrono da UJS, o poeta condoreiro Castro Alves:
“Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!
E ri-se a orquestra irônica, estridente...
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais ...
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos... o chicote estala.
E voam mais e mais...
Presa nos elos de uma só cadeia,
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!”
Comecemos primeiro desmistificando a inferioridade tão apregoada aos quatro ventos de inferioridade dos representantes negros da raça humana, existiam reinos na África que só foram subjugados pela sanha imperialista européia no decorrer do século XIX, quando os negros combatiam com lanças e escudos e os europeus utilizavam largamente canhões e metralhadoras, por séculos o rei da Etiópia foi considerado o monarca mais rico do mundo, por séculos os europeus chegavam somente na costa litorânea africana, pois era instransponível de outra forma, pela bravura dos guerreiros africanos.
A cultura local, no tocante à guerras, nunca foi de marcado pelo grande número de mortos em combate, pois como os astecas, os africanos em sua maioria, preferiam prender seus inimigos tribais e os utilizarem como escravos, primeiramente em suas próprias possessões e após começaram a intensificar um mercado de vende desses prisioneiros de guerra com os europeus que necessitavam de mão de obra para lavouras, extração de minerais e outras atividades braçais em suas colônias mundo afora.
A viagem de transposição do Oceano Atlântico era uma odisséia em luta pela vida, pois em alguns estudos apontam que a mortandade no transcorrer da viagem beira os 70% dos negros que eram trazidos, as más condições das embarcações, onde proliferavam doenças, o exíguo espaço físico, os maus tratos por parte da tripulação, transformavam o cenário do navio negreiro um verdadeiro holocausto.
Ao chegarem em solo brasileiro, os sobreviventes dessa jornada de horrores, descobririam o futuro trágico que lhes aguardava, o trabalho extenuante e o chicote do feitores a lhe arrancar o couro e o sangue para que executasse os mais duros trabalhos, e para cicatrizar essas chagas, nada mais do que o sal do suor de seus corpos.
Semana que vem trataremos sobre os vários campos onde se travou a luta pela abolição da escravatura, desde o campo, intelectual, político, artístico onde se pavimentou o longo caminho para a conquista dessa tão almejada liberdade.
“Negras mulheres, suspendendo às tetas
Magras crianças, cujas bocas pretas
Rega o sangue das mães:
Outras moças, mas nuas e espantadas,
No turbilhão de espectros arrastadas,
Em ânsia e mágoa vãs!
E ri-se a orquestra irônica, estridente...
E da ronda fantástica a serpente
Faz doudas espirais ...
Se o velho arqueja, se no chão resvala,
Ouvem-se gritos... o chicote estala.
E voam mais e mais...
Presa nos elos de uma só cadeia,
A multidão faminta cambaleia,
E chora e dança ali!
Um de raiva delira, outro enlouquece,
Outro, que martírios embrutece,
Cantando, geme e ri!”
Comecemos primeiro desmistificando a inferioridade tão apregoada aos quatro ventos de inferioridade dos representantes negros da raça humana, existiam reinos na África que só foram subjugados pela sanha imperialista européia no decorrer do século XIX, quando os negros combatiam com lanças e escudos e os europeus utilizavam largamente canhões e metralhadoras, por séculos o rei da Etiópia foi considerado o monarca mais rico do mundo, por séculos os europeus chegavam somente na costa litorânea africana, pois era instransponível de outra forma, pela bravura dos guerreiros africanos.
A cultura local, no tocante à guerras, nunca foi de marcado pelo grande número de mortos em combate, pois como os astecas, os africanos em sua maioria, preferiam prender seus inimigos tribais e os utilizarem como escravos, primeiramente em suas próprias possessões e após começaram a intensificar um mercado de vende desses prisioneiros de guerra com os europeus que necessitavam de mão de obra para lavouras, extração de minerais e outras atividades braçais em suas colônias mundo afora.
A viagem de transposição do Oceano Atlântico era uma odisséia em luta pela vida, pois em alguns estudos apontam que a mortandade no transcorrer da viagem beira os 70% dos negros que eram trazidos, as más condições das embarcações, onde proliferavam doenças, o exíguo espaço físico, os maus tratos por parte da tripulação, transformavam o cenário do navio negreiro um verdadeiro holocausto.
Ao chegarem em solo brasileiro, os sobreviventes dessa jornada de horrores, descobririam o futuro trágico que lhes aguardava, o trabalho extenuante e o chicote do feitores a lhe arrancar o couro e o sangue para que executasse os mais duros trabalhos, e para cicatrizar essas chagas, nada mais do que o sal do suor de seus corpos.
Semana que vem trataremos sobre os vários campos onde se travou a luta pela abolição da escravatura, desde o campo, intelectual, político, artístico onde se pavimentou o longo caminho para a conquista dessa tão almejada liberdade.
Divagações de um rábula, a um passo de se tornar advogado...
Foram anos de estudo, inúmeras disciplinas cursadas, muitas amizades, inúmeros trabalhos e uma incomensurável carga de conhecimento e experiência acumulada ao longo destes sete anos de graduação, fora isso tive que passar pela pressão e o desgaste do Exame da Ordem, mas agora há um dia de me tornar advogado, observo o transcorrer deste tempo, desde a inscrição no vestibular, até a formatura e posterior “Crise na vida após a graduação e a difícil entrada no mercado de trabalho”, como sendo algo profundamente instigante e que sem sombra de dúvida não sou mais o adolescente que entrou na universidade, sem nem ter bem a noção do que queria para seu futuro profissional, mas essa longa caminhada me apresentou um universo sem fim, algo que está em constante transformação e que já faz parte de mim, o Direito.
Através do Direito consegui conciliar inúmeras coisas que sempre gostei, História, Literatura, Sociologia, e com base nesse gosto diversificado foi construindo minha visão desses fenômenos complexos e multifacetados como são o Direito, a Sociedade, a convivência humana, pois sempre fui um indignado e até certo ponto incompreendido por este fato, sempre coloquei em xeque minhas capacidades e limitações e fiz disso uma filosofia de vida, e é isso que me dá força para seguir em frente, agora interpreto a insegurança frente ao futuro como energia para avançar rumo a essa nova fase e os desafios que serão lançados ao meu caminho, posso não saber aonde chegarei, mas tenho a perseverança e disposição para palmilhar essa nova senda que se descortina, com a coragem e destemor do ingênuo que não sabe o que lhe reserva o futuro, mas cheio de energia para seguir, pois como diz o sábio ditado espanhol, com o perdão se cometi algum erro com o idioma de los hermanos:
“El camino y el caminante se hacen en el caminar...”
Através do Direito consegui conciliar inúmeras coisas que sempre gostei, História, Literatura, Sociologia, e com base nesse gosto diversificado foi construindo minha visão desses fenômenos complexos e multifacetados como são o Direito, a Sociedade, a convivência humana, pois sempre fui um indignado e até certo ponto incompreendido por este fato, sempre coloquei em xeque minhas capacidades e limitações e fiz disso uma filosofia de vida, e é isso que me dá força para seguir em frente, agora interpreto a insegurança frente ao futuro como energia para avançar rumo a essa nova fase e os desafios que serão lançados ao meu caminho, posso não saber aonde chegarei, mas tenho a perseverança e disposição para palmilhar essa nova senda que se descortina, com a coragem e destemor do ingênuo que não sabe o que lhe reserva o futuro, mas cheio de energia para seguir, pois como diz o sábio ditado espanhol, com o perdão se cometi algum erro com o idioma de los hermanos:
“El camino y el caminante se hacen en el caminar...”
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Lutas populares e democráticas no Brasil
Todas as quartas-feiras traremos postagens que farão um resgate das lutas sociais, populares e democráticas do povo brasileiro, traçando um singelo relato das inúmeras lutas travadas em nosso país para a construção de cidadania e dignidade a todos brasileiros e brasileiras, iniciaremos com A luta contra a Escravidão no Brasil.
Rompendo com a “historiografia nacional oficial” (altamente contaminada por um etnocentrismo racista), que classifica o brasileiro como acomodado, sem grandes interesses por causas maiores, como se todas as conquistas sociais tivessem caído no colo do povo, tudo fruto do beneplácito das classes dominantes, ousamos através destes textos, retratar fatos históricos que demonstram justamente o contrário, que o povo brasileiro em diversos momentos de nossa história assumiu lutas que oportunizaram mudanças em nosso país, abordaremos essas lutas construindo assim um patrimônio das lutas sociais e populares de nosso país.
Uma das lutas mais extensa e dura foi a luta pela abolição da escravatura, uma ferida que ficou aberta ao longo de 4 séculos de nossa história, custou a vida e liberdade de muitos e foi sem sombra de dúvida uma das causas elementares para que o Brasil adotasse a forma republicana de governo.
O sistema escravocrata foi a estrutura econômica que sustentou não só o Brasil-colônia e a metrópole Portugal, como o império que se instalou em terras tupiniquins, ocasionou um verdadeiro massacre e deixou muitas pessoas ricas e outras sem vida...
Vários foram os ciclos econômicos que utilizaram a mão-de-obra escrava, não somente negra, mas indígena também, embora a imensa maioria fosse de africanos, atividades como extração de vegetais (pau-brasil), minérios (ouro, diamantes), lavoura (canavieira, algodão), na elaboração do Charque (devido às condições de trabalho e a exposição ao sal, a média de “vida útil” de um escravo em uma charqueada não passava de 5 anos), fora as lides domésticas, amas de leite e outros locais em que seres humanos não passavam de meros objetos patrimoniais de um senhor, fidalgo ou pároco, pois é a igreja sempre apoio a escravidão, inclusive respaldava a escravidão, pois durante séculos se debatia se negros e índios possuíam alma e se eram dignos do “reino do senhor”...
A luta contra a escravidão se deu nos mais variados campos, tanto no cultural, no artístico, quanto no campo da insurreição popular mesmo, prova disto são os quilombos onde os negros se reuniam e construíam um espaço de liberdade longe do trabalho forçado e do açoite do patrão e do capitão do mato, um exemplo nítido de processo de fossilização, onde um indivíduo de um extrato social era aliciado para caçar indivíduos do mesmo extrato.
Semana que vem trataremos sobre o tráfico negreiro, as condições de vida, na África, a viagem e o modo de vida e produção aqui na América.
Rompendo com a “historiografia nacional oficial” (altamente contaminada por um etnocentrismo racista), que classifica o brasileiro como acomodado, sem grandes interesses por causas maiores, como se todas as conquistas sociais tivessem caído no colo do povo, tudo fruto do beneplácito das classes dominantes, ousamos através destes textos, retratar fatos históricos que demonstram justamente o contrário, que o povo brasileiro em diversos momentos de nossa história assumiu lutas que oportunizaram mudanças em nosso país, abordaremos essas lutas construindo assim um patrimônio das lutas sociais e populares de nosso país.
Uma das lutas mais extensa e dura foi a luta pela abolição da escravatura, uma ferida que ficou aberta ao longo de 4 séculos de nossa história, custou a vida e liberdade de muitos e foi sem sombra de dúvida uma das causas elementares para que o Brasil adotasse a forma republicana de governo.
O sistema escravocrata foi a estrutura econômica que sustentou não só o Brasil-colônia e a metrópole Portugal, como o império que se instalou em terras tupiniquins, ocasionou um verdadeiro massacre e deixou muitas pessoas ricas e outras sem vida...
Vários foram os ciclos econômicos que utilizaram a mão-de-obra escrava, não somente negra, mas indígena também, embora a imensa maioria fosse de africanos, atividades como extração de vegetais (pau-brasil), minérios (ouro, diamantes), lavoura (canavieira, algodão), na elaboração do Charque (devido às condições de trabalho e a exposição ao sal, a média de “vida útil” de um escravo em uma charqueada não passava de 5 anos), fora as lides domésticas, amas de leite e outros locais em que seres humanos não passavam de meros objetos patrimoniais de um senhor, fidalgo ou pároco, pois é a igreja sempre apoio a escravidão, inclusive respaldava a escravidão, pois durante séculos se debatia se negros e índios possuíam alma e se eram dignos do “reino do senhor”...
A luta contra a escravidão se deu nos mais variados campos, tanto no cultural, no artístico, quanto no campo da insurreição popular mesmo, prova disto são os quilombos onde os negros se reuniam e construíam um espaço de liberdade longe do trabalho forçado e do açoite do patrão e do capitão do mato, um exemplo nítido de processo de fossilização, onde um indivíduo de um extrato social era aliciado para caçar indivíduos do mesmo extrato.
Semana que vem trataremos sobre o tráfico negreiro, as condições de vida, na África, a viagem e o modo de vida e produção aqui na América.
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Mais uma do Sr. Menezes Direita, ops, Menezes Direito...
Volto a postar algo no blog, após um certo tempo, pois estou envolvido em inúmeras atividades que me limitam o tempo, não permitindo vir a este espaço externar algum anseio, sonho ou indignação minha.
Ontem estava em julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação que se arrasta há mais de 25 anos e já custou a vida de inúmeros índios, brasileiros legitimamente natos, que versava sobre a demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia e a retirada de invasores que lá estão instalados faz décadas, destruindo o patrimônio cultural indígena, assim como matando os originais habitantes daquele espaço territorial.
Até ai, nada de novo ao leitor mais incauto, mas esse mesmo processo que já tramita há 25 anos, sobre um tema que já consta até na Constituição Federal da República e não o é respeitado, traz em seu bojo, algumas interessantes constatações.
A modificação da postura estatal com relação aos povos indígenas, que após longo debate tiveram reconhecido em texto constitucional seus direitos e necessidades biológicas e culturais guindadas à matéria de destaque e respeito pelo Estado Brasileiro, modificando o antigo posicionamento que era de “ocidentalizar e civilizar” os membros destas etnias verdadeiramente autóctones de nosso país.
Em 20 de abril de 1997, foi barbaramente assassinado, a sangue frio, por alguns jovens, todos de classe média alta, da forma mais hedionda possível, ao atearem fogo no corpo de um índio pataxó, que estava em Brasília para justamente reivindicar o reconhecimento de seu direito sobre a terra onde sua nação indígena vive, o já conhecido caso do índio Galdino, que já se tornou um símbolo dos povos que lutam pelo direito de sobrevivência frente a truculência de alguns posseiros e até de multinacionais que sem a mínima ética ou responsabilidade com a cultura e o passado desse povo que contribui e ainda tem a contribuir com a história de nosso povo brasileiro.
Eis que mais uma vez, algo que já se transformou em praxe, nas matérias analisadas pelo STF que possuem grande relevância para o país, o Ministro Menezes Direito, pede vista do processo, e protela a decisão para por fim a esse conflito que se arrasta por décadas, e todos já sabem o posicionamento deste ministro, sempre retrógrado e reacionário ao extremo em seus posicionamentos, foi assim na causa sobre as pesquisas em células tronco, no caso da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol e agora neste caso analisado, que poderá servir como parâmetro e subsídio para o julgamento do caso Raposa/Serra do sol, pois ambos tratam de matérias similares.
Um julgador da mais alta corte do país deveria honrar o cargo que exercer e ter noção que a protelação ad infinitum das demandas só ocasiona mais conflito e problemas para toda a coletividade, uma ação que está tramitando há 25 anos já deve ter sido analisada fartamente pelos eminente, ou nem tão eminentes ministros do STF.
Ontem estava em julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação que se arrasta há mais de 25 anos e já custou a vida de inúmeros índios, brasileiros legitimamente natos, que versava sobre a demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia e a retirada de invasores que lá estão instalados faz décadas, destruindo o patrimônio cultural indígena, assim como matando os originais habitantes daquele espaço territorial.
Até ai, nada de novo ao leitor mais incauto, mas esse mesmo processo que já tramita há 25 anos, sobre um tema que já consta até na Constituição Federal da República e não o é respeitado, traz em seu bojo, algumas interessantes constatações.
A modificação da postura estatal com relação aos povos indígenas, que após longo debate tiveram reconhecido em texto constitucional seus direitos e necessidades biológicas e culturais guindadas à matéria de destaque e respeito pelo Estado Brasileiro, modificando o antigo posicionamento que era de “ocidentalizar e civilizar” os membros destas etnias verdadeiramente autóctones de nosso país.
Em 20 de abril de 1997, foi barbaramente assassinado, a sangue frio, por alguns jovens, todos de classe média alta, da forma mais hedionda possível, ao atearem fogo no corpo de um índio pataxó, que estava em Brasília para justamente reivindicar o reconhecimento de seu direito sobre a terra onde sua nação indígena vive, o já conhecido caso do índio Galdino, que já se tornou um símbolo dos povos que lutam pelo direito de sobrevivência frente a truculência de alguns posseiros e até de multinacionais que sem a mínima ética ou responsabilidade com a cultura e o passado desse povo que contribui e ainda tem a contribuir com a história de nosso povo brasileiro.
Eis que mais uma vez, algo que já se transformou em praxe, nas matérias analisadas pelo STF que possuem grande relevância para o país, o Ministro Menezes Direito, pede vista do processo, e protela a decisão para por fim a esse conflito que se arrasta por décadas, e todos já sabem o posicionamento deste ministro, sempre retrógrado e reacionário ao extremo em seus posicionamentos, foi assim na causa sobre as pesquisas em células tronco, no caso da demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol e agora neste caso analisado, que poderá servir como parâmetro e subsídio para o julgamento do caso Raposa/Serra do sol, pois ambos tratam de matérias similares.
Um julgador da mais alta corte do país deveria honrar o cargo que exercer e ter noção que a protelação ad infinitum das demandas só ocasiona mais conflito e problemas para toda a coletividade, uma ação que está tramitando há 25 anos já deve ter sido analisada fartamente pelos eminente, ou nem tão eminentes ministros do STF.
quarta-feira, 27 de agosto de 2008
Julgamento do Caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Está ocorrendo neste exato momento, o julgamento da Ação Popular intentada por dois senadores do Estado de Roraima, para desconsiderar a decisão do Governo Federal em tornar contínua a demarcação da área abrangida pela reserva indígena, os interesses em conflito são, o direito de sobrevivência da cultura indígena e a presença de arrozeiros que ocupam parte da reserva com plantações de arroz.
Após o início da sessão, após breve análise de questão de ordem sucitada pelas partes, ocorreu a leitura do relatório da lavra do Eminente Ministro Carlos Ayres Brito e após isso, iniciou-se o período destinado à sustenção oral aos advogados que estão patrociando a causa para as partes envolvidas na lide.
Uma das advogadas que foi à Tribuna, era uma índia, graduada em Direito, devidamente inscrita na OAB e fez uma sustentação embasando o direito da terra na qual seu povo se mantém há milênios, tornando o julgamento um fato histórico, pois além de ser a primeira pessoa de origem indígena a utilizar a tribuna da maior instância judicial do país, ela indaga qual será a atitude do Estado Brasileiro para com os brasileiros originários, e mais do que legítimos donos desta terra, o caso deverá se desenrolar por dois dias, vejamos qual será a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Após o início da sessão, após breve análise de questão de ordem sucitada pelas partes, ocorreu a leitura do relatório da lavra do Eminente Ministro Carlos Ayres Brito e após isso, iniciou-se o período destinado à sustenção oral aos advogados que estão patrociando a causa para as partes envolvidas na lide.
Uma das advogadas que foi à Tribuna, era uma índia, graduada em Direito, devidamente inscrita na OAB e fez uma sustentação embasando o direito da terra na qual seu povo se mantém há milênios, tornando o julgamento um fato histórico, pois além de ser a primeira pessoa de origem indígena a utilizar a tribuna da maior instância judicial do país, ela indaga qual será a atitude do Estado Brasileiro para com os brasileiros originários, e mais do que legítimos donos desta terra, o caso deverá se desenrolar por dois dias, vejamos qual será a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
segunda-feira, 25 de agosto de 2008
21 anos da morte de Fernando Ramos da Silva
Quem foi Fernando Ramos da Silva???
Bom, era um jovem brasileiro, que morreu alvejado por 8 disparos efetuados pela fascínora polícia militar do Estado de São Paulo, na periferia da cidade de Diadema, possuia na época 19 anos, alguém vai dizer... tá mais um jovem morto na periferia de uma cidade e daí???
Eis o problema, a violência contra a nossa juventude está banalizada e já não é capaz de indignar os demais cidadãos...
Fernando foi o protagonista do Filme "Pixote- um menino de rua", filme de Hector Babenco que no início da década de oitenta faz através desta película uma crítica e uma denúncia sobre a questão dos menores de rua e qual o tratamento dedicado a eles no Brasil, a sigla FEBEM não lhes produz alguma imagem na mente?
O filme é contundente e durante um período ainda marcado pelo silêncio aos que se opusessem aos militares, mostra cenas fortes, como drogas, prostituição, miséria, fazendo um retrato fiel do cenário onde o personagem estava inserido.
Pois o Pixote Real teve o mesmo destino dos inúmeros pixotes que andam pelo nosso país, perambulando pelas ruas, fruto desse sistema exlcudente, que além de excluir, agora quer eliminar os que já foram excluídos, não faltam vozes insanas a clamar pela redução da maioridade penal, e até pela pena de morte...
É extremamente fácil, culpar o menino de rua que cresce à completa revelia do Estado e da sociedade, numa luta insana pela sobrevivência, a única visão do Estado é a sirene da viatura e o projetil da arma que vem lhe roubar a única coisa que tem, a vida...
Além de matarem seus sonhos enquanto dorme sob uma marquise de cimento, lhes ferem a carne pelo simples fato de existir.
Recordo um fato que foi noticiado, há um certo tempo nos jornais de grande circulação no Rio Grande do Sul, as crianças que foram apelidadas de "Tartarugas Ninja", por viverem nos esgotos próximos ao Mercado Público de Porto Alegre, estavam fazendo um levantamento do que havia acontecido com aquelas crianças, resultado:
Vários mortos;
Alguns presos;
Outros Sumidos;
E um havia constituído família e não estava preso, estava trabalhando com coleta de material reciclável...
Este é o futuro para os jovens brasileiros???
21 anos da morte de Pixote, quantos mais morrerão para que a sociedade se concientize de sua responsabilidade???
Uma ótima semana a todos e todas.
Bom, era um jovem brasileiro, que morreu alvejado por 8 disparos efetuados pela fascínora polícia militar do Estado de São Paulo, na periferia da cidade de Diadema, possuia na época 19 anos, alguém vai dizer... tá mais um jovem morto na periferia de uma cidade e daí???
Eis o problema, a violência contra a nossa juventude está banalizada e já não é capaz de indignar os demais cidadãos...
Fernando foi o protagonista do Filme "Pixote- um menino de rua", filme de Hector Babenco que no início da década de oitenta faz através desta película uma crítica e uma denúncia sobre a questão dos menores de rua e qual o tratamento dedicado a eles no Brasil, a sigla FEBEM não lhes produz alguma imagem na mente?
O filme é contundente e durante um período ainda marcado pelo silêncio aos que se opusessem aos militares, mostra cenas fortes, como drogas, prostituição, miséria, fazendo um retrato fiel do cenário onde o personagem estava inserido.
Pois o Pixote Real teve o mesmo destino dos inúmeros pixotes que andam pelo nosso país, perambulando pelas ruas, fruto desse sistema exlcudente, que além de excluir, agora quer eliminar os que já foram excluídos, não faltam vozes insanas a clamar pela redução da maioridade penal, e até pela pena de morte...
É extremamente fácil, culpar o menino de rua que cresce à completa revelia do Estado e da sociedade, numa luta insana pela sobrevivência, a única visão do Estado é a sirene da viatura e o projetil da arma que vem lhe roubar a única coisa que tem, a vida...
Além de matarem seus sonhos enquanto dorme sob uma marquise de cimento, lhes ferem a carne pelo simples fato de existir.
Recordo um fato que foi noticiado, há um certo tempo nos jornais de grande circulação no Rio Grande do Sul, as crianças que foram apelidadas de "Tartarugas Ninja", por viverem nos esgotos próximos ao Mercado Público de Porto Alegre, estavam fazendo um levantamento do que havia acontecido com aquelas crianças, resultado:
Vários mortos;
Alguns presos;
Outros Sumidos;
E um havia constituído família e não estava preso, estava trabalhando com coleta de material reciclável...
Este é o futuro para os jovens brasileiros???
21 anos da morte de Pixote, quantos mais morrerão para que a sociedade se concientize de sua responsabilidade???
Uma ótima semana a todos e todas.
quarta-feira, 13 de agosto de 2008
Considerações sobre a Insalubridade
Existe uma polêmica sobre a base de cálculo para o adicional de insalubridade, aquele adicional que o empregador deve remunerar o empregado por este realizar atividade laboral e ficar exposto a situações ou elementos que de alguma forma possam comprometer a saúde do trabalhador.
É notória a precarização das condições de trabalho, chega a ser um eufemismo os equipamentos para elidir a condição ou o agente insalubre, a fiscalização é mínima e grandes são as sequelas deixadas aos trabalhadores, problemas que levará até morrer ou o poderão abreviar a vida desse trabalhador.
O empregado que à duras penas promove o enriquecimento do empregador atrás da mais valia, vai melhorando a qualidade de vida do empresário, ao passo, que vai encurtando a sua qualidade e até a própria vida.
Mas como o que não está nos autos, não está no mundo como o velho e combalido brocardo jurídico, fiquemos a discutir se é sobre o salário mínimo (inconstitucional, com uma primeira série bem feita, já basta, pois a vedação é taxativa e literal à utilização do salário mínimo com base para qualquer cálculo), ou se é sobre o salário da categoria ou o salário profissional...
Enquanto isso, inúmeros trabalhadores vão comprometendo sua saúde pelas péssimas condições de trabalho a que estão expostos...
É notória a precarização das condições de trabalho, chega a ser um eufemismo os equipamentos para elidir a condição ou o agente insalubre, a fiscalização é mínima e grandes são as sequelas deixadas aos trabalhadores, problemas que levará até morrer ou o poderão abreviar a vida desse trabalhador.
O empregado que à duras penas promove o enriquecimento do empregador atrás da mais valia, vai melhorando a qualidade de vida do empresário, ao passo, que vai encurtando a sua qualidade e até a própria vida.
Mas como o que não está nos autos, não está no mundo como o velho e combalido brocardo jurídico, fiquemos a discutir se é sobre o salário mínimo (inconstitucional, com uma primeira série bem feita, já basta, pois a vedação é taxativa e literal à utilização do salário mínimo com base para qualquer cálculo), ou se é sobre o salário da categoria ou o salário profissional...
Enquanto isso, inúmeros trabalhadores vão comprometendo sua saúde pelas péssimas condições de trabalho a que estão expostos...
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Dia 11 de Agosto: Uma data a ser lembrada e comemorada
O dia 11 de agosto de 1827 marca o início de uma nova fase na história dos movimentos sociais no Brasil, essa data é a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, pois o país, uma jovem nação necessitava de mentes pensantes para construírem o futuro... não estavam errados...
Desde o seu princípio, os estudantes se enganjaram nas causas populares e com mais de sessenta anos de antecedência propagandeavam ideiais republicanos e abolicionistas, demonstrando desde aquele momento que os estudantes estavam comprometidos com o futuro soberano do seu país, mas era imprecindível alcançar a justiça social.
Os anos se passaram e novas lutas foram travadas, mas os estudantes jamais abriram mão dos ideais de um Brasil soberano e com desenvolvimento, podendo distribuir a renda para que cada brasileira construa sua dignidade e alcance uma prática maior de cidadania.
Além de dia do Estudante, o 11 de agosto é comemorado como o dia do Advogado, profissional indispensável para a defesa das liberdades civis e para a consolidação do Estado Democrático de Direito, alguns não honram a função nobre da advocacia, mas os que fazer valer o direito alheio de forma tão abnegada como se fosse seu, são os que devem ser agraciados com a láurea que está inerente ao ofício de advogar, utilizar seu conhecimento para o bem do outrem, mesmo no calor do debate e na prática do contraditório, deve prevalecer a razão e a justiça, valores substantivos e que devem impregnar o dia a dia de todos, sejamos exemplo do mister o qual fomos incubidos, auxiliando quem necessitar de nossos prestimos morais e profissionais.
Feliz dia do Estudante e Feliz dia do Advogado
Sistema Prisional - Reflexões
Durante a faculdade sempre me exerceu profundo interesse a questão do Direito Penal e do Sistema Penal que possuímos no Brasil, como já dizia Marx, "todo produto traz em si características do processo que o gerou", o Sistema Carcerário ou a Política Penal de um país reproduzem o conflito subjacente das intrincadas relações do jogo político desse espaço social e compõe junto com outras variáveis um vetor para aferição do nível de democracia e justiça social de uma coletividade, usualmente chamada de país.
Passarei a discorrer sobre essa temática, apresentando reflexões pessoais, mas embasada na minha percepção da realidade do dia-a-dia, assim como na literatura que tive e tenho acesso que trata sobre essa temática tão presente no nosso cotidiano.
Não sei se isso será útil a alguém algum dia... mas está aqui, como disse Dostoievski no prefácio da obra os Irmãos Karamazovi.
Uma boa semana a todos
sexta-feira, 8 de agosto de 2008
Amanhecer...
Um dos grandes problemas da humanidade é a rotina... essa constante disciplina de horário, locais de estudo, trabalho, lazer, acaba tolhindo do ser humano algo que é indispensável para uma vida mais feliz e ativa, a busca pelo novo, a curiosidade move o mundo...
Devido as atividades da campanha para vereador e prefeito, tive que mudar minha rotina diária, pois agora acordo às 5:30 da manhã e nesses dias pude observar um universo de coisas diferentes, sutis, pequenas, mas que para mim já valeram como lenha para uma fogueira de reflexões.
Ao me deslocar para os locais das atividades, percebi como é bom sentir o cheiro do pão sendo assado ao passar pela padaria que fica próxima de minha casa, também pude observar como é lindo o raiar do sol e sua luminosidade ir pouco a pouco indundando o mar cinza de concreto que virou o centro de minha cidade, observo a marcha firme e célere dos trabalhadores rumo aos seus locais de trabalho, outros voltando para seus lares após uma jornada desgastante, quem sabe pensando já no seu descanso merecido.
O fluxo de veículos não é muito intenso, o que permite longos momentos de silêncio, onde posso escutar sons que no dia a dia não nos são audíveis, como os nossos próprios passos, o vento a balançar galhos de árvores e um ruído que presumo ser proveniente dos reatores das lâmpadas, ah... lembrei os entregadores de jornais e suas motos também rompem com o silêncio às vezes...
Confesso que detesto acordar e levantar cedo, o corpo parece que pesa uma tonelada ao tentar levantar da cama, ainda mais nesses dias de inverno onde o frio também é uma constante, mas paradoxalmente, por mais constante que seja, não consigo o vislumbrar como membro da rotina...
Não posso esquecer de mencionar os ébrios que com seu passo lento ou no zigue-zague de quem tomou umas e outras ou tomou todas mesmo e acabou comprometendo o sistema de navegação e andam pelo centro da cidade até restabelecerem a conexão com a Terra...
Agora compreendo a sabedoria popular que diz:
"A possibilidade de alcançar meus sonhos depende de quanto menos tempo eu perder dormindo", é importante sonhar pois a utopia é algo difícil de alcançar, mas com o trabalho e com a convicção na caminhada nos impele a seguir em frente
Devido as atividades da campanha para vereador e prefeito, tive que mudar minha rotina diária, pois agora acordo às 5:30 da manhã e nesses dias pude observar um universo de coisas diferentes, sutis, pequenas, mas que para mim já valeram como lenha para uma fogueira de reflexões.
Ao me deslocar para os locais das atividades, percebi como é bom sentir o cheiro do pão sendo assado ao passar pela padaria que fica próxima de minha casa, também pude observar como é lindo o raiar do sol e sua luminosidade ir pouco a pouco indundando o mar cinza de concreto que virou o centro de minha cidade, observo a marcha firme e célere dos trabalhadores rumo aos seus locais de trabalho, outros voltando para seus lares após uma jornada desgastante, quem sabe pensando já no seu descanso merecido.
O fluxo de veículos não é muito intenso, o que permite longos momentos de silêncio, onde posso escutar sons que no dia a dia não nos são audíveis, como os nossos próprios passos, o vento a balançar galhos de árvores e um ruído que presumo ser proveniente dos reatores das lâmpadas, ah... lembrei os entregadores de jornais e suas motos também rompem com o silêncio às vezes...
Confesso que detesto acordar e levantar cedo, o corpo parece que pesa uma tonelada ao tentar levantar da cama, ainda mais nesses dias de inverno onde o frio também é uma constante, mas paradoxalmente, por mais constante que seja, não consigo o vislumbrar como membro da rotina...
Não posso esquecer de mencionar os ébrios que com seu passo lento ou no zigue-zague de quem tomou umas e outras ou tomou todas mesmo e acabou comprometendo o sistema de navegação e andam pelo centro da cidade até restabelecerem a conexão com a Terra...
Agora compreendo a sabedoria popular que diz:
"A possibilidade de alcançar meus sonhos depende de quanto menos tempo eu perder dormindo", é importante sonhar pois a utopia é algo difícil de alcançar, mas com o trabalho e com a convicção na caminhada nos impele a seguir em frente
Olimpíadas 2008 - Pequim
As Olimpíadas são sem sombra de dúvidas, um dos eventos que mais mexe com a população mundial, não somente pela torcida e desempenho dos atletas nas diversas modalidades, mas também pelo grande intercâmbio cultural que se realiza durante o evento, fora o grande destaque ao país sede dos jogos...
Ai é que começa o problema...
Os jogos desse ano serão realizados na China, e é impressionante e aviltante como a grande mídia está agindo na cobertura dos jogos, a descontextualização, distorção de informações é violenta, existem repórteres destinados unicamente para localizar "furos" de reportagem, mas todos voltados à falta de liberdade dos chineses, ao regime tirânico, ao terror comunista que assola a China...
Se a China é a potência que é hoje em todos os aspectos, se deu unicamente pelo planejamento planificado do seu Estado e pela construção coletiva da nação, parece que tudo que existe de errado lá é culpa dos "comunistas que detém o poder político" do país... como os expert's de plantão que estão cobrindo os jogos explicam o alto índice de desenvolvimento desse país tão inóspito e peculiar como a China aos olhos da mídia brasileira presente nos jogos???
Ficam estes questionamentos, quem sabe a Globo explique isso, mas enquanto isso admiremos as lindas imagens desse evento, mas preferencialmente com o volume da TV no mudo, pois aguentar os comentaristas de uma Globo da vida é dose para leão...
Um abraço e um ótimo final de semana a todos...
Ai é que começa o problema...
Os jogos desse ano serão realizados na China, e é impressionante e aviltante como a grande mídia está agindo na cobertura dos jogos, a descontextualização, distorção de informações é violenta, existem repórteres destinados unicamente para localizar "furos" de reportagem, mas todos voltados à falta de liberdade dos chineses, ao regime tirânico, ao terror comunista que assola a China...
Se a China é a potência que é hoje em todos os aspectos, se deu unicamente pelo planejamento planificado do seu Estado e pela construção coletiva da nação, parece que tudo que existe de errado lá é culpa dos "comunistas que detém o poder político" do país... como os expert's de plantão que estão cobrindo os jogos explicam o alto índice de desenvolvimento desse país tão inóspito e peculiar como a China aos olhos da mídia brasileira presente nos jogos???
Ficam estes questionamentos, quem sabe a Globo explique isso, mas enquanto isso admiremos as lindas imagens desse evento, mas preferencialmente com o volume da TV no mudo, pois aguentar os comentaristas de uma Globo da vida é dose para leão...
Um abraço e um ótimo final de semana a todos...
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
sexta-feira, 1 de agosto de 2008
Uma pausa para a poesia...
Complexo
Caco Maciel
Deixa que eu faça de ti
Algo mais que a saudade deixou
Você partiu
E muito mais dentro de mim,
você ficou.
Meu desejo é tão secreto,
Tão discreto
que as vezes o que mais quero
É simplesmente
Te ter por perto.
Mas você sempre se confunde
Quando tenta julgar
Errado e certo
Te carrego dentro de mim
E dentro de ti, carregas teu deserto.
Deixo no espelho minha imagem
E o espelho deixa, na paisagem
seu reflexo.
Por mais que me explique
Não há o que justifique:
Serei sempre complexo.
Caco Maciel
Deixa que eu faça de ti
Algo mais que a saudade deixou
Você partiu
E muito mais dentro de mim,
você ficou.
Meu desejo é tão secreto,
Tão discreto
que as vezes o que mais quero
É simplesmente
Te ter por perto.
Mas você sempre se confunde
Quando tenta julgar
Errado e certo
Te carrego dentro de mim
E dentro de ti, carregas teu deserto.
Deixo no espelho minha imagem
E o espelho deixa, na paisagem
seu reflexo.
Por mais que me explique
Não há o que justifique:
Serei sempre complexo.
sexta-feira, 25 de julho de 2008
Sobre o Min. Gilmar Mendes e suas proezas jurídicas
Como estudantes de Ciências Jurídicas, é importante estarmos atentos aos fatos públicos/jurídicos que acontecem em nosso país e que possuem repercussão pública/jurídica, é de causar grande estranheza as atitudes do atual presidente do STF ao julgar os Hábeas Corpus impetrados em favor de Daniel Dantas e tantos outros envolvidos no escândalo que ocupa as manchetes e noticiários brasileiros, nunca se viu tamanha celeridade no recebimento, distribuição, análise, reconhecimento e efetivação do pedido do que nesse caso, e ainda reclamam do Judiciário Brasileiro ser lento como uma tartaruga... Mas quando o paciente do Habeas tem dinheiro... a coisa muda de figura...
Teoricamente vivemos sobre a égide de um Estado Democrático de Direito, mas pelo visto nos últimos dias, isso não é amplo, geral e irrestrito, o acesso à Justiça se dá de forma beeem diferenciada para um relés cidadão mortal e um banqueiro, especulador, agiota que lesou os cofres públicos e a economia de nosso país em cifras astronômicas
O nome de Dantas está visceralmente interligado a todas as maracutaias e “gambiarras jurídicas” emanadas da “Suprema Instância Judicial Brasileira”, o rol de decisões no mínimo curiosas é vasto, e envolve “grandes” nomes da judicatura brasileira, como Ellen Grace, Jobim, Celso de Mello e outros insignes ministros... mas Gilmar Mendes é fora desses padrões...
Foi um serviçal de FHC desempenhando inúmeras funções para banqueiros, empresários e espoliadores do país, nisso ele foi brilhante, só nisso... indicado e nomeado ministro do Supremo sob forte crítica da sociedade agora está demonstrando o porquê veio, para dar um canetaço e jogar no ralo anos e anos de jurisprudência e procedimento do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário do Brasil...
Mais uma vez as instituições brasileiras são agredidas por aqueles que mais deveriam zelar por elas, cabe ao povo brasileiro dar um basta nesta vergonha que foi esse episódio, o Supremo é o guardião da Constituição e não de ladrão do colarinho branco, parece aos mais desavisados que possuímos no país Poderes Judiciários distintos, um para a elite e outro que lembra muito o famoso “O Processo” do Kafka, pois ao povo não cabe direito de defesa, apenas se resignar com o destino, já a elite tem “acesso livre”, uma “fast justice”, para agradar o palavreado dos nossos eruditos dominantes.
Basta de vergonha, Fora Gilmar Mendes já!!!
Teoricamente vivemos sobre a égide de um Estado Democrático de Direito, mas pelo visto nos últimos dias, isso não é amplo, geral e irrestrito, o acesso à Justiça se dá de forma beeem diferenciada para um relés cidadão mortal e um banqueiro, especulador, agiota que lesou os cofres públicos e a economia de nosso país em cifras astronômicas
O nome de Dantas está visceralmente interligado a todas as maracutaias e “gambiarras jurídicas” emanadas da “Suprema Instância Judicial Brasileira”, o rol de decisões no mínimo curiosas é vasto, e envolve “grandes” nomes da judicatura brasileira, como Ellen Grace, Jobim, Celso de Mello e outros insignes ministros... mas Gilmar Mendes é fora desses padrões...
Foi um serviçal de FHC desempenhando inúmeras funções para banqueiros, empresários e espoliadores do país, nisso ele foi brilhante, só nisso... indicado e nomeado ministro do Supremo sob forte crítica da sociedade agora está demonstrando o porquê veio, para dar um canetaço e jogar no ralo anos e anos de jurisprudência e procedimento do Supremo Tribunal Federal e do Poder Judiciário do Brasil...
Mais uma vez as instituições brasileiras são agredidas por aqueles que mais deveriam zelar por elas, cabe ao povo brasileiro dar um basta nesta vergonha que foi esse episódio, o Supremo é o guardião da Constituição e não de ladrão do colarinho branco, parece aos mais desavisados que possuímos no país Poderes Judiciários distintos, um para a elite e outro que lembra muito o famoso “O Processo” do Kafka, pois ao povo não cabe direito de defesa, apenas se resignar com o destino, já a elite tem “acesso livre”, uma “fast justice”, para agradar o palavreado dos nossos eruditos dominantes.
Basta de vergonha, Fora Gilmar Mendes já!!!
Aviso aos navegantes...
Esta é a postagem inaugural do blog, um dia importante para a história do movimento social brasileiro, pois é a data de fundação da UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas, 25 de julho de 1948, entidade que representa os estudantes secundaristas de todo o país e desde sua fundação sempre esteve presente na defesa de um Brasil mais justo e soberano, bandeiras como a reserva de vagas, ampliação das Universidades Federais,e a regulamentação das verbas destinadas ao Fundeb são as lutas atuais.
Este espaço será destinado à exposição de idéias, críticas e anseios que possuo sobre os mais variados temas, com especial destaque para temas jurídicos, políticos e literários que julgar pertinente relatar de forma modesta, declaro desde já, serem posições de caráter pessoal, por mais que eu participe de organizações e entidades, o que eu mencionar aqui são por minha própria conta e risco.
Agradeço as visitas que por ventura ou desventura vier a ocorrer e contribuições que o blog vier a receber...
Um bom final de semana a todos e todas.
Este espaço será destinado à exposição de idéias, críticas e anseios que possuo sobre os mais variados temas, com especial destaque para temas jurídicos, políticos e literários que julgar pertinente relatar de forma modesta, declaro desde já, serem posições de caráter pessoal, por mais que eu participe de organizações e entidades, o que eu mencionar aqui são por minha própria conta e risco.
Agradeço as visitas que por ventura ou desventura vier a ocorrer e contribuições que o blog vier a receber...
Um bom final de semana a todos e todas.
Assinar:
Postagens (Atom)
